Onde está a “Pátria Educadora”?

Vamos com calma. O noticiário pode ser bem enganador. As manchetes dizem que o governo está fazendo cortes e a Educação foi a pasta mais afetada. Como assim, não era para ser a “Pátria Educadora”? E aí a confusão está feita, mas você realmente entendeu o que está acontecendo?

Todo o final de ano o governo federal envia a Lei de Diretrizes Orçamentárias para votação no Congresso. Ali são definidas as destinações dos recursos públicos federais para o ano seguinte. O congresso precisa analisar e aprovar. Enquanto o congresso não aprova, os recursos não podem ser utilizados.

Como nossos congressistas são pessoas muito ocupadas, trabalhando dia e noite para analisar e votar tantas excelentes propostas para nosso país, nunca é possível que eles votem isso antes do recesso. Só votam lá por fevereiro, com muita sorte.

E o que os hospitais, universidades, etc., fazem enquanto isso? Enquanto isso é destinado a cada pasta 1/12 dos recursos da LDO do ano anterior. Isso vai mantendo folha de pagamento e tudo mais que é necessário até que os excelentíssimos digníssimos deputados votem a LDO.

Então, o governo não está fazendo nenhum corte na LDO deste ano, pois ela sequer foi votada. Não tem como o governo cortar o que não foi liberado. O que o governo fez foi reduzir o repasse de 1/12 para 1/18. Como a pasta da Educação é a que mais recebe recursos, obviamente teve os maiores cortes em números absolutos. Os cortes, inclusive, são direcionados a despesas não-fixas, como diárias, passagens, serviços terceirizados, etc. Bolsas, salários e dinheiro já empenhado estão mantidos.

Então, antes de se deixar levar por uma manchete, vale a pena pelo menos ler o conteúdo da notícia. Mas vale muito mais a pena procurar outras fontes.

P.S. Em tempo. Tem figurinhas por aí alardeando cortes de 7 bilhões. Gente, 7 bilhões só se nosso belíssimo congresso levar até dezembro para votar a LDO. Um pouquinho de senso crítico sempre é bom.