{"id":453,"date":"2013-11-05T19:50:22","date_gmt":"2013-11-05T22:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/darwin.crp.ufv.br\/dnacetico\/?p=453"},"modified":"2013-11-05T21:00:24","modified_gmt":"2013-11-06T00:00:24","slug":"enquanto-isso-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/darwin.crp.ufv.br\/dnacetico\/?p=453","title":{"rendered":"Enquanto isso, na Europa…"},"content":{"rendered":"

No texto anterior<\/a>, comentei que o Instituto Royal realiza testes que s\u00e3o padronizados internacionalmente, inclusive obedecendo normas da Uni\u00e3o Europeia e que, por fim, n\u00e3o est\u00e1 fora da legisla\u00e7\u00e3o. Pois bem, me questionaram como isso \u00e9 poss\u00edvel se a Uni\u00e3o Europeia baniu a comercializa\u00e7\u00e3o e testes de cosm\u00e9ticos desde 11 de mar\u00e7o de 2013?<\/p>\n

Em 2003, o Parlamento Europeu aprovou a\u00a0s\u00e9tima emenda da legisla\u00e7\u00e3o europeia sobre cosm\u00e9ticos, datada de 1979. Esta regulamenta\u00e7\u00e3o trata de todos os aspectos da ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos, desde o que \u00e9 um cosm\u00e9tico at\u00e9 os tipos de ingredientes que s\u00e3o permitidos ou proibidos, bem como os testes que devem (e os que podem) ser feitos.\u00a0Nesta emenda, o Parlamento proibe os Estados Membros de comercializar produtos cosm\u00e9ticos cujos testes de seguran\u00e7a n\u00e3o forem realizados com m\u00e9todos alternativos devidamente validados junto \u00e0 OECD (ver texto anterior), e tamb\u00e9m cujos ingredientes n\u00e3o forem testados da mesma forma. Tamb\u00e9m pro\u00edbe os testes nestes pa\u00edses do produto final do cosm\u00e9tico e dos ingredientes. Todos aqueles produtos e ingredientes testados em animais e utilizados antes desta nova legisla\u00e7\u00e3o permanecem em uso.<\/p>\n

Coube \u00e0 uma Comiss\u00e3o das Comunidades Europeias determinar os prazos para isso. Para alguns testes cujos m\u00e9todos alternativos j\u00e1 haviam sido validados ou cuja valida\u00e7\u00e3o seria alcan\u00e7ada em pouco tempo, o prazo foi at\u00e9 11 de Mar\u00e7o de 2009. Entretanto, para os demais testes (toxicidade de repeti\u00e7\u00e3o de dose, toxicidade reprodutiva e toxicocin\u00e9tica) e sua comercializa\u00e7\u00e3o, estabeleceu-se o prazo de 11 de Mar\u00e7o de 2013, independente de haver metodologias alternativas. Em 30 de Novembro de 2009 o Parlamento Europeu aprovou uma regulamenta\u00e7\u00e3o que substitui a extensamente emendada regulamenta\u00e7\u00e3o sobre cosm\u00e9ticos de 1979 (Regulamenta\u00e7\u00e3o 1223\/2009<\/a>).<\/p>\n

Ficou a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o realizar uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 data limite do \u00faltimo prazo para definir se o mesmo poderia ou deveria ser estendido. No dia 11 de Mar\u00e7o de 2013 a Comiss\u00e3o optou por manter o banimento<\/a>. Isto significa que qualquer novo produto cosm\u00e9tico s\u00f3 pode ser comercializado na Europa desde Mar\u00e7o deste ano se for testado utilizando m\u00e9todos alternativos validados. Infelizmente, conforme os progn\u00f3sticos anteriores j\u00e1 demonstravam, n\u00e3o foi poss\u00edvel desenvolver e validar m\u00e9todos alternativos para todos os procedimentos. No entanto, a Comiss\u00e3o n\u00e3o deixou no v\u00e1cuo, mas investiu neste tipo de pesquisa, assim como a ind\u00fastria tem feito desde ent\u00e3o, como pode ser observado no “press release<\/a>” da divulga\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do banimento. A necessidade de que o produto seja seguro para uso humano, entretanto, permanece.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o europeia tamb\u00e9m prev\u00ea que os estudos n\u00e3o podem ser conduzidos na Europa e em nenhum outro lugar. Ou seja, n\u00e3o adianta realizar os testes no Brasil para vender os produtos seguros na Europa. Eles continuar\u00e3o banidos l\u00e1. E n\u00e3o adianta fazer os testes com animais no Brasil, por exemplo, e dizer na Uni\u00e3o Europeia que foram realizados com m\u00e9todos alternativos, uma vez que tais m\u00e9todos alternativos precisam ser validados. Ali\u00e1s, vale relembrar que o processo de valida\u00e7\u00e3o requer que o m\u00e9todo alternativo seja no m\u00ednimo t\u00e3o eficiente quanto o teste em animais para garantir a seguran\u00e7a do uso do produto em humanos. Os testes de valida\u00e7\u00e3o s\u00e3o avaliados na Europa por um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, o EURL ECVAM (Laborat\u00f3rio de Refer\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para Alternativas a Testes com Animais). Novas diretrizes s\u00e3o ent\u00e3o encorporadas nas normas em vig\u00eancia e passam a nortear os demais estudos.<\/p>\n

Dentre os fatores que fizeram com que a Comiss\u00e3o optasse por manter o banimento est\u00e1 o fato de que desde 2009 n\u00e3o houve grandes perdas para a ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos com o banimento parcial. Tamb\u00e9m pudera, para aqueles testes j\u00e1 havia ou testes validados ou em valida\u00e7\u00e3o. Assim, a Comiss\u00e3o reservou para si o dever de acompanhar o andamento da situa\u00e7\u00e3o e pode voltar atr\u00e1s a qualquer momento, caso isso possa vir a causar um problema econ\u00f4mico para a Europa (que quase n\u00e3o vive problemas econ\u00f4micos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?). Afinal de contas, esta legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe em outros pa\u00edses. Pelo contr\u00e1rio, os outros pa\u00edses, como EUA e Jap\u00e3o (e Brasil) exigem os testes em animais para a libera\u00e7\u00e3o segura dos produtos. Se m\u00e9todos alternativos n\u00e3o puderem ser desenvolvidos (e pode ter certeza de que\u00a0muitos deles n\u00e3o ser\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos<\/a>\u00a0– j\u00e1 discuti isso em\u00a0outro artigo<\/a>)\u00a0a inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos na Europa pode ficar comprometida. Anualmente a Comiss\u00e3o dever\u00e1 liberar um relat\u00f3rio sobre os impactos do banimento.<\/p>\n

Existe ainda aqui duas quest\u00f5es que precisam ser discutidas. A primeira \u00e9 que, ao mesmo tempo em que a Uni\u00e3o Europeia promove um calend\u00e1rio para banir o uso de testes em animais na ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos, ela determina a\u00a0REACH –\u00a0Regulation on Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals<\/a> (Regula\u00e7\u00e3o sobre o Registro, Avalia\u00e7\u00e3o, Autoriza\u00e7\u00e3o e Restri\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos). O principal objetivo da REACH \u00e9 promover um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o humana e ao meio ambiente dos riscos que possam ser causados por agentes qu\u00edmicos, al\u00e9m de promover os testes alternativos. Como voc\u00ea j\u00e1 deve ter entendido, n\u00e3o h\u00e1 testes alternativos para a maior parte dos estudos, logo, de 2007 para c\u00e1 in\u00fameros testes com animais foram desenvolvidos pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia. Obviamente tudo realizado dentro das mais r\u00edgidas normas, em acordo com os 3R – refinamento, redu\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tendo a REACH como base, como ficam os ingredientes de cosm\u00e9ticos? A pr\u00f3pria Comiss\u00e3o d\u00e1 a resposta<\/a>: “Ingredientes utilizados em cosm\u00e9ticos em geral tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas aos requisitos horizontais da REACH, e testes em animais podem ser necess\u00e1rios como \u00faltimo recurso para complementar os respectivos pacotes de dados”. Ou seja, se os ingredientes estiverem no cadastro, ser\u00e3o testados.<\/p>\n

Em segundo lugar, h\u00e1 que se convir que nem todos os ingredientes utilizados em cosm\u00e9ticos s\u00e3o exclusivamente desenvolvidos para cosm\u00e9ticos. Isso significa que determinados ingredientes que podem ser \u00fateis para outros fins, como na ind\u00fastria farmac\u00eautica e de alimentos, por exemplo, v\u00e3o poder ser testados e utilizados em cosm\u00e9ticos. Na pr\u00e1tica, os novos ingredientes continuar\u00e3o a ser testados.<\/p>\n

Ou seja, nem tudo \u00e9 preto no branco, oito ou oitenta. H\u00e1 in\u00fameras quest\u00f5es em jogo e a m\u00eddia em geral n\u00e3o entra nestes detalhes. Por isso \u00e9 sempre bom ir at\u00e9 as fontes. E pensar um pouco por si mesmo. At\u00e9 onde se pode analisar com os dados dispon\u00edveis, n\u00e3o h\u00e1 sinal algum de maus tratos ou de crime cometido pelo Instituto Royal. E tem mais um detalhe, as normas para uso de animais em pesquisa s\u00e3o extremamente r\u00edgidas, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, que teve sua legisla\u00e7\u00e3o atualizada com a Lei Arouca em 2008 (Lei n\u00ba 11.794, de 08.10.2008<\/a>), mas tamb\u00e9m na Europa, que aprovou em 2010 suas novas diretrizes<\/a>. Quaisquer estudos com animais precisam respeitar estas normas.<\/p>\n

O caminho para deixarmos de usar animais na pesquisa \u00e9 trabalhoso, complicado e demorado. E talvez jamais chegue definitivamente. Mas voc\u00ea pode ter certeza de que muita coisa j\u00e1 mudou nos \u00faltimos 50 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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