N\u00e3o sou especialista em c\u00f3digo florestal. Sei um pouquinho sobre o assunto. Mas eu diria que estou no caminho de ser um especialista em biodiversidade. Mas isso n\u00e3o vem ao caso.<\/p>\n
Vou usar este espa\u00e7o para tecer um pequeno coment\u00e1rio sobre uma discuss\u00e3o iniciada no Twitter, que n\u00e3o tem muito espa\u00e7o para debates, afinal de contas. Hoje li uma not\u00edcia<\/a> sugerida por um amigo, onde se discute que o argumento ambientalista acerca da liga\u00e7\u00e3o entre as cat\u00e1strofes da regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro e o cumprimento do c\u00f3digo florestal (e as conseq\u00fc\u00eancias da aprova\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo florestal relatado por Aldo Rebelo) \u00a0\u00e9 uma explora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da trag\u00e9dia, uma vez que o problema se concentra em \u00e1reas urbanas, segundo ruralistas. Nem vou entrar no detalhe da discuss\u00e3o sobre este assunto especificamente (\u00e9 \u00f3bvio que uma \u00e1rea urbana \u00e9 uma \u00e1rea rural que foi degradada para dar lugar \u00e0 constru\u00e7\u00f5es urbanas, ou algu\u00e9m discorda disso?). Vou discorrer sobre um coment\u00e1rio que fiz e os coment\u00e1rios que foram gerados a partir dele. Na realidade, o que enfatizei foi o discurso do presidente da Sociedade Rural Brasileira, Ces\u00e1rio Ramalho, dizendo que \u201c90% das propriedades rurais brasileiras n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o. O c\u00f3digo precisa ser atualizado”. Meu questionamento foi se este problema \u00e9 do c\u00f3digo ou da fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Logo Paulo Barreto<\/a> lembrou que \u201cmenos de 10% dos casos de assassinato s\u00e3o resolvidos. Mais um sinal de que o problema n\u00e3o \u00e9 simplesmente a lei, mas a impunidade\u201d. De fato, o argumento do ruralista acima pode ser facilmente derrubado se utilizarmos a analogia com o c\u00f3digo penal e propormos uma reforma, onde diminu\u00edmos o que chamamos de crime. Com isso aumentar\u00edamos a taxa de crimes resolvidos! De certa forma, a progress\u00e3o continuada tamb\u00e9m \u00e9 um artif\u00edcio para aumentarmos o \u00edndice de escolaridade e alfabetiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, como o amigo Rodrigo<\/a> bem lembrou, melhor n\u00e3o dar id\u00e9ias…<\/p>\n At\u00e9 a\u00ed tudo bem, mas fui questionado que, se houvesse uma lei obrigando todos a ir \u00e0 Lua e as pessoas n\u00e3o cumprissem, o problema seria da lei ou da fiscaliza\u00e7\u00e3o (Ciro Siqueira<\/a>)?<\/p>\n Infelizmente, este argumento \u00e9 inv\u00e1lido, pois se trata de uma falsa analogia. O c\u00f3digo penal protege o cidad\u00e3o. N\u00e3o matar \u00e9 uma lei que protege voc\u00ea e eu. O c\u00f3digo florestal protege n\u00e3o s\u00f3 as florestas, mas tamb\u00e9m protege voc\u00ea e eu. Obrigar ir \u00e0 Lua n\u00e3o tem absolutamente nada a ver com isso! Seria um capricho legislativo que desde in\u00edcio seria algo imposs\u00edvel para a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, incluindo o pr\u00f3prio presidente da rep\u00fablica! O c\u00f3digo florestal \u00e9 pass\u00edvel de ser obedecido. Tanto grandes quanto pequenos agricultores conseguem segu\u00ed-lo. Se tivesse sido fortemente fiscalizado desde sua implanta\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de o governo incentivar o inverso em muitas ocasi\u00f5es, n\u00e3o existiria tamanha pol\u00eamica. \u00c9 importante sempre lembrar que ningu\u00e9m, exceto ind\u00edgenas em reservas, pode afirmar que desconhece a lei. Ningu\u00e9m. Muitos desmataram sabendo que n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00e3o. E novamente retornamos ao cerne do problema: \u00e9 a lei ou a impunidade, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o que sempre existiu e que agora os grupos ambientalistas mais organizados tendem a cobrar fiscaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o causando problemas para latifundi\u00e1rios? Ruralistas jogam o problema apelando ao pequeno produtor, quando ele est\u00e1 muitas vezes alheio aos aux\u00edlios governamentais e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para aconselhamentos adequados como os grandes podem perfeitamente fazer.<\/p>\n Em uma ocasi\u00e3o \u201csui generis\u201d em que participei de um evento em Bras\u00edlia ouvi o argumento de que \u00e9 necess\u00e1rio fazer a reforma pois o atual c\u00f3digo florestal nasceu na ditadura! Francamente, s\u00f3 porque nasceu na ditadura significa automaticamente que \u00e9 ruim? O nosso c\u00f3digo florestal, embora antigo, tem muitos elementos de vanguarda, elogiados no mundo inteiro e que s\u00f3 agora est\u00e3o sendo implementados em outros pa\u00edses. E \u00e9 ruim? Tendo em vista o que se tem debatido sobre aquecimento global e a biodiversidade, o atual c\u00f3digo florestal pode necessitar de reformas, mas n\u00e3o como querem os ruralistas, muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n Encerro esta pequena discuss\u00e3o com um outro argumento do senhor Ces\u00e1rio Ramalho que ouvi no programa \u201cEntre Aspas\u201d da GloboNews onde participou o ambientalista e ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, F\u00e1bio Feldmann. Ces\u00e1rio Ramalho disse que \u00e9 f\u00e1cil observar mata atl\u00e2ntica quando se desce at\u00e9 Angra, mas os ambientalistas est\u00e3o dizendo agora que mata atl\u00e2ntica vai at\u00e9 o Pantanal (n\u00e3o foi com estas exatas palavras, mas quem quiser detalhes pode ver no site da GloboNews<\/a>). Ent\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o de biomas, um processo derivado de exaustivos estudos que v\u00eam sendo discutidos h\u00e1 d\u00e9cadas, seria uma inven\u00e7\u00e3o dos ambientalistas? Francamente… Ruralistas se perdem em falta de argumentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o sou especialista em c\u00f3digo florestal. Sei um pouquinho sobre o assunto. Mas eu diria que estou no caminho de ser um especialista em biodiversidade. 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