Certamente h\u00e1 muitos textos explicando tudo sobre anencefalia por a\u00ed, mas escrevi o texto a seguir para o jornal Folha Biol\u00f3gica que ser\u00e1 impresso em breve.<\/p>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 a lei m\u00e1xima de nosso pa\u00eds. Nela est\u00e1 escrito que o aborto \u00e9 permitido em caso de risco de vida para a m\u00e3e e em casos de gravidez em decorr\u00eancia de estupro, que \u00e9 um crime hediondo. No dia 12 de Abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a antecipa\u00e7\u00e3o do parto de feto comprovadamente portador de anencefalia n\u00e3o \u00e9 crime. O que isto significa? Estaria o STF legitimando o aborto em uma forma que n\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal? Vamos esclarecer alguns detalhes e depois voc\u00ea mesmo pode chegar a uma conclus\u00e3o.<\/p>\n
Em primeiro lugar, o que \u00e9 anencefalia? Todo o Sistema Nervoso Central se desenvolve no primeiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o em uma forma chamada de tubo neural. Do fechamento deste tubo neural desenvolve-se o enc\u00e9falo e a caixa craniana. O enc\u00e9falo apresenta v\u00e1rias estruturas, incluindo o c\u00e9rebro. A anencefalia \u00e9 uma mal forma\u00e7\u00e3o do tubo neural onde o mesmo n\u00e3o se fecha, ocorrendo o n\u00e3o desenvolvimento do c\u00e9rebro e da caixa craniana, restando apenas o tronco cerebral, que \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es vitais de respira\u00e7\u00e3o, por exemplo. Assim, a sobreviv\u00eancia do anenc\u00e9falo pode variar de algumas horas at\u00e9 alguns dias. H\u00e1 casos espor\u00e1dicos em que o beb\u00ea sobrevive mais tempo por apresentar pequenas varia\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a, como a merocefalia, onde uma pequena parte do c\u00e9rebro se desenvolve com sua membrana de prote\u00e7\u00e3o, permitindo uma sobreviv\u00eancia por um tempo mais elevado. De qualquer forma, este beb\u00ea ter\u00e1 apenas as fun\u00e7\u00f5es vitais b\u00e1sicas, sem ver, ouvir, sentir ou ter consci\u00eancia \u2013 todas, fun\u00e7\u00f5es do c\u00e9rebro. Em alguns casos, o pouco tempo de sobrevida depende de m\u00e1quinas para respira\u00e7\u00e3o. Tecnicamente, o anenc\u00e9falo \u00e9 um natimorto cerebral e n\u00e3o difere de uma pessoa adulta que, por ocasi\u00e3o de um acidente, por exemplo, tenha morte cerebral \u2013 caso em que \u00e9 poss\u00edvel que sejam retirados seus \u00f3rg\u00e3os para doa\u00e7\u00e3o e o desligamento dos aparelhos.<\/p>\n
A anencefalia pode ser eficientemente diagnosticada por ultrassonografia a partir da 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 forma de tratamento. Estima-se que no Brasil aconte\u00e7a um caso de anencefalia a cada 1000 nascimentos, ou seja, em torno de 3000 casos por ano. N\u00e3o h\u00e1 uma causa exata para a anencefalia, mas uma das mais prov\u00e1veis \u00e9 a defici\u00eancia de \u00e1cido f\u00f3lico. Por isso, mulheres que desejam ter filhos s\u00e3o incentivadas a tomar um suplemento de \u00e1cido f\u00f3lico tr\u00eas meses antes da gravidez e at\u00e9 pelo menos o fim do primeiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Outras associa\u00e7\u00f5es observadas relacionam a ocorr\u00eancia de anencefalia em m\u00e3es diab\u00e9ticas, muito jovens ou com idade avan\u00e7ada.<\/p>\n
\u00c9 comum pensar que altera\u00e7\u00f5es no feto n\u00e3o implicam em consequ\u00eancias para a gravidez. Entretanto, fetos anenc\u00e9falos apresentam pouco reflexo de degluti\u00e7\u00e3o, ou seja, a capacidade de perceber que devem engolir o l\u00edquido amni\u00f3tico. Com o desenvolvimento, o feto normal vai engolindo o l\u00edquido amni\u00f3tico e, com isso, diminuindo a press\u00e3o intrauterina. O aumento da press\u00e3o intrauterina em decorr\u00eancia do excesso de l\u00edquido amni\u00f3tico da gravidez de feto anenc\u00e9falo pode causar hemorragia e comprometer a sa\u00fade da mulher. Al\u00e9m disso, \u00e9 o cr\u00e2nio que desencadeia o reflexo do parto, necess\u00e1rio n\u00e3o somente para que o parto aconte\u00e7a, mas tamb\u00e9m para que todo o organismo da mulher retorne ao seu estado original. Somando ao fato de que apresentam ombros mais largos, fetos anenc\u00e9falos s\u00f3 podem ter se parto atrav\u00e9s de cirurgias cesarianas, deixando a mulher em recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cir\u00fargica no hospital. Todas estas quest\u00f5es precisam ser explicadas para a mulher que teve o diagn\u00f3stico de feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n
Antes desta decis\u00e3o do STF, a mulher precisava entrar na justi\u00e7a e aguardar a decis\u00e3o judicial. Esta decis\u00e3o em geral demora pelo menos 15 dias, mas h\u00e1 casos em que a decis\u00e3o s\u00f3 foi dada ap\u00f3s o nascimento e morte do anenc\u00e9falo. Com a decis\u00e3o do STF, mulheres que recebem este diagn\u00f3stico podem optar por manter a gravidez conforme o progn\u00f3stico devidamente explicado. Entretanto, caso ela queira, ela pode optar por realizar o chamado parto antecipado do feto anenc\u00e9falo. O mais importante \u00e9 esclarecer todos os detalhes \u00e0 gestante e permitir que ela fa\u00e7a a escolha em manter a gravidez ou antecipar o parto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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