Uma das not\u00edcias das \u00faltimas semanas remete ao fato de o Congresso Nacional ter derrubado o veto da presidente Dilma sobre a aposentadoria compuls\u00f3ria (na verdade, a lei foi promulgada em dezembro de 2015, mas dada a situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds, estas not\u00edcias v\u00e3o sendo requentadas sem o cuidado necess\u00e1rio)*. No regime atual esta aposentadoria se d\u00e1 aos 70 anos. O Congresso sugeriu aumentar para 75 e Dilma vetou. Entretanto, usando seu poder de derrubar veto, o Congresso fez valer sua decis\u00e3o de aumentar a aposentadoria compuls\u00f3ria para 75 anos.<\/p>\n
S\u00f3 vou comentar um pouco isso pois tem pessoas fazendo confus\u00e3o, achando que o Congresso est\u00e1 aprovando um aumento na idade m\u00ednima de aposentadoria, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o importa o seu lado pol\u00edtico, sempre vale a pena investigar um pouco antes de espalhar as figurinhas prontas que andam rodando por a\u00ed.<\/p>\n
Este tempo que foi ampliado em primeiro lugar se refere apenas a servidores p\u00fablicos federais, como n\u00f3s, professores de universidades federais, por exemplo. Entretanto, o nosso prazo de aposentadoria n\u00e3o mudou. Esta idade se refere \u00e0 idade em que a Uni\u00e3o vai efetivamente lhe mandar embora, compulsoriamente (expuls\u00f3ria, para os \u00edntimos), mesmo que voc\u00ea queira continuar trabalhando. Ora, mas por que \u00e9 que algu\u00e9m vai querer continuar trabalhando ap\u00f3s o tempo que tem para sua aposentadoria? Professores universit\u00e1rios, ali\u00e1s, s\u00e3o muito conhecidos por continuarem trabalhando muito tempo ap\u00f3s seu prazo de aposentadoria.<\/p>\n
\u00c9 claro que h\u00e1 respostas pessoais para isso, mas vou generalizar pelo mais l\u00f3gico. Bolso. Todos sabem que o sal\u00e1rio do aposentado \u00e9 sempre menor que o sal\u00e1rio de quem est\u00e1 na ativa. At\u00e9 2003, funcion\u00e1rios p\u00fablicos se aposentavam com vencimento integral. A\u00ed voc\u00ea pensa: u\u00e9, mas ent\u00e3o porque n\u00e3o se aposentavam? Simples: porque perto\u00a0da metade do sal\u00e1rio era penduricalho. Gratifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o incorporavam na aposentadoria. Em dezembro de 2003\u00a0ainda foi alterada esta regra e o servidor p\u00fablico n\u00e3o mais se aposentava com sal\u00e1rio integral, mas com m\u00e9dia dos 80% melhores rendimentos. Pelo menos alguns anos depois o governo incorporou todas as gratifica\u00e7\u00f5es ao sal\u00e1rio, acabando com as bonifica\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, melhorando um pouco o rendimento da aposentadoria (e a base de c\u00e1lculo para adicionais de insalubridade e periculosidade, inclusive). Isso ficou assim enquanto a lei fosse regulamentada, o que aconteceu em 2012. Quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico federal ap\u00f3s esta data contribui com a previd\u00eancia federal apenas at\u00e9 o teto, e receber\u00e1 o teto como aposentadoria. Se quiser mais, precisa de previd\u00eancia privada.<\/p>\n
E a compuls\u00f3ria? Bom, antes o servidor podia se aposentar e retornar ao servi\u00e7o, trabalhando at\u00e9 os 70 anos quando era expulso. Agora vai poder ficar at\u00e9 os 75. Se ele estiver l\u00facido e produzindo, excelente! Muitos continuam com aulas, orientando alunos, formando recursos humanos. Por outro lado \u00e9 uma vaga que pode ser preenchida por um jovem que ingressa no mercado de trabalho, com todo g\u00e1s, motiva\u00e7\u00e3o renovada, atualiza\u00e7\u00e3o, etc. E quantas vezes n\u00e3o olhamos para o “staff” de uma universidade e pensamos: “por que aquele cidad\u00e3o n\u00e3o se aposenta?”.<\/p>\n
* Editado para acrescentar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
P.S.:<\/p>\n
\n.@adolfont<\/a> Sim, isso \u00e9 verdade. Deixei naquela parte de op\u00e7\u00e3o pessoal, mas vale enfatizar. Vou adicionar a um PS.<\/p>\n
— Rubens Pazza (@rpazza) 8 de junho de 2016<\/a><\/p><\/blockquote>\n