Quem \u00e9 que n\u00e3o quer saber exatamente o que est\u00e1 consumindo? Por menor que seja o processo de industrializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguimos escapar da possibilidade de que sejam adicionas subst\u00e2ncias estranhas, que em geral atendem pelos nomes de edulcorantes, estabilizantes, corantes, conservantes, etc. Para piorar, quem j\u00e1 pegou algum r\u00f3tulo j\u00e1 percebeu que quando n\u00e3o s\u00e3o nomes de produtos qu\u00edmicos que automaticamente d\u00e3o medo, \u00e9 uma sigla INS alguma coisa. INS \u00e9 o Sistema Internacional de Enumera\u00e7\u00e3o de Aditivos Alimentares. Cada aditivo (aquilo que \u00e9 adicionado ao produto principal) \u00e9 enumerado por um \u00f3rg\u00e3o competente, para manter uma padroniza\u00e7\u00e3o e eliminar a necessidade de se colocar o nome completo do composto.<\/p>\n
Muitas pessoas n\u00e3o gostam de produtos industrializados justamente por causa destes nomes de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas adicionadas aos produtos. Querem que o produto tenha uma colora\u00e7\u00e3o homog\u00eanea, espessura adequada, que n\u00e3o estrague r\u00e1pido, possa ser encontrada no supermercado a qualquer momento, seja diet, ou n\u00e3o precise de refrigerador antes de aberto, mas tudo isso depende muitas vezes dos aditivos. \u00c9 bem prov\u00e1vel que a resist\u00eancia maior esteja relacionada ao desconhecimento. O ser humano tem medo do que n\u00e3o conhece. Tamb\u00e9m pudera, algumas subst\u00e2ncias aditivas tem sido retiradas de circula\u00e7\u00e3o por apresentarem problemas \u00e0 sa\u00fade humana. Vale lembrar que isso tamb\u00e9m acontece com medicamentos. \u00c9 poss\u00edvel que um medicamento novo passe em todos os testes de seguran\u00e7a mas ap\u00f3s alguns meses de libera\u00e7\u00e3o para venda seja retirado do mercado. Isso acontece pois o ser humano \u00e9 muito diverso e problemas podem acontecer quando se trabalha com maior escala. Al\u00e9m disso, as pesquisas cient\u00edficas nunca param e \u00e9 preciso compreender os novos resultados e incorpor\u00e1-los \u00e0s pr\u00e1ticas quando consistentes.<\/p>\n
E quanto aos Organismos Geneticamente Modificados? Voc\u00eas n\u00e3o leram por a\u00ed que um projeto de lei foi aprovado para evitar que voc\u00ea saiba que est\u00e1 consumindo transg\u00eanicos? Ah sim, voc\u00eas leram. O problema \u00e9 que a hist\u00f3ria n\u00e3o foi bem contada. Vou tentar elucidar.<\/p>\n
Em 2005 foi promulgada a Lei 11.105\/2015<\/a>, a lei de Biosseguran\u00e7a que cria o Conselho Nacional de Biosseguran\u00e7a, estabelece normas de seguran\u00e7a para atividades que envolvam Organismos Geneticamente Modificados, enfim, trata de tudo sobre os transg\u00eanicos e OGMs (como vamos ver em outro texto, OGMs e transg\u00eanicos n\u00e3o s\u00e3o exatamente a mesma coisa). Entre outros detalhes, a lei trata tamb\u00e9m da rotulagem dos alimentos transg\u00eanicos:<\/p>\n “Art. 40. Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados dever\u00e3o conter informa\u00e7\u00e3o nesse sentido em seus r\u00f3tulos, conforme regulamento.”<\/p><\/blockquote>\n Como assim, conforme regulamento? Na realidade, em 2005 j\u00e1 existia regulamento para rotulagem de alimentos produzidos a partir de OGM. Trata-se do Decreto 4.680\/2003<\/a>. Enquanto a nova lei aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e encaminhada ao Senado Federal\u00a0– Projeto de Lei 4.148-B\/2008<\/a>, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) – n\u00e3o entrar em vigor, \u00e9 este decreto, juntamente com a portaria 2.658\/2003 que regulamenta a rotulagem de alimentos que contenham mais de 1% de fonte transg\u00eanica, bem como o uso do s\u00edmbolo padr\u00e3o, o “T” dentro de um tri\u00e2ngulo amarelo bem vis\u00edvel no produto.<\/p>\n Muitos est\u00e3o acreditando que a nova lei vai eliminar qualquer informa\u00e7\u00e3o acerca da presen\u00e7a de transg\u00eanicos dos produtos, retirando a possibilidade de que o consumidor saiba que est\u00e1 consumindo um alimento com OGM em sua composi\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Vamos \u00e0s diferen\u00e7as.<\/p>\n Em primeiro lugar, o mais gritante. O fim do s\u00edmbolo do transg\u00eanico, a “letra escarlate” (sim, eu sei que \u00e9 preta em fundo amarelo, mas voc\u00ea entendeu a refer\u00eancia) que alerta para os perigos de um alimento transg\u00eanico. Oras, mais uma vez vou afirmar que sou extremamente adverso \u00e0 bancada ruralista de nosso Congresso, mas tenho que concordar com esta retirada. N\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo atualmente para que um aviso desta natureza seja necess\u00e1rio. O s\u00edmbolo n\u00e3o passa de um alerta pejorativo e que distorce o conhecimento que temos de transg\u00eanicos atualmente. Faz pensar que \u00e9 algo que devemos ter alerta, at\u00e9 mais do que os fenilceton\u00faricos precisam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de fenilalanina em alguns alimentos, ou do que os cel\u00edacos precisam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de gl\u00faten em outros. Os dados cient\u00edficos at\u00e9 o momento n\u00e3o justificam o uso deste s\u00edmbolo. Em outro texto vou tratar mais especificamente da quest\u00e3o sa\u00fade e transg\u00eanicos.<\/p>\n Isso significa que o consumidor n\u00e3o saber\u00e1 se est\u00e1 consumindo transg\u00eanicos? Negativo. A necessidade de se constar no r\u00f3tulo continua, incluindo a rela\u00e7\u00e3o de percentual (algu\u00e9m sabe de onde tiraram este 1%?). Veja como fica o artigo que citei acima com a altera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cArt. 40. Os r\u00f3tulos dos alimentos e dos ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, oferecidos em embalagem de consumo final, que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados com presen\u00e7a superior a 1% (um por cento) de sua composi\u00e7\u00e3o final, detectada em an\u00e1lise espec\u00edfica, conforme regulamento, dever\u00e3o informar ao consumidor a natureza transg\u00eanica do alimento.”<\/p><\/blockquote>\n Este texto \u00e9 id\u00eantico ao que consta no Decreto 4.680\/2003. Tamb\u00e9m consta nele o par\u00e1grafo 1o. da nova lei:<\/p>\n “\u00a7 1\u00ba A informa\u00e7\u00e3o estabelecida neste artigo deve constar nos r\u00f3tulos dos alimentos embalados na aus\u00eancia do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor, devendo ser grafada, em destaque, de forma leg\u00edvel, utilizando-se uma das seguintes express\u00f5es, conforme o caso, \u201c(nome do produto) transg\u00eanico\u201d ou \u201ccont\u00e9m (nome do ingrediente) transg\u00eanico\u201d.”<\/p><\/blockquote>\n E tamb\u00e9m permite que alimentos que n\u00e3o tenham transg\u00eanicos em sua composi\u00e7\u00e3o destaquem esta situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n “\u00a7 2\u00ba Aos alimentos que n\u00e3o contenham organismos geneticamente modificados ser\u00e1 facultada a rotulagem \u201clivre de transg\u00eanicos\u201d, comprovada a total aus\u00eancia no alimento de organismos geneticamente modificados, por meio de an\u00e1lise espec\u00edfica.”<\/p><\/blockquote>\n Aqui tem uma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao decreto. Sai a necessidade de que haja similares transg\u00eanicos no mercado e entra a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o. Lembrando que o \u00f4nus da prova \u00e9 de quem alega, a nova lei acerta em solicitar esta comprova\u00e7\u00e3o. Ou voc\u00ea acha seguro que os produtos simplesmente tenham escrito “n\u00e3o cont\u00e9m transg\u00eanicos”, s\u00f3 porque a empresa quer? Por outro lado, a necessidade de que haja similares transg\u00eanicos no mercado seria mais adequada, pois evitaria a propaganda enganosa. Vai virar a mesma coisa dos avisos nas latas de \u00f3leo de soja: “n\u00e3o cont\u00e9m colesterol”. Se nenhum produto de um determinado tipo possui transg\u00eanico no mercado, por que motivo induzir o cidad\u00e3o com uma propaganda que n\u00e3o tem sentido? Nisso eu discordo da nova lei.<\/p>\n E tem outras diferen\u00e7as? Sim, tem. Cai a necessidade de que haja informa\u00e7\u00e3o sobre a esp\u00e9cie doadora do gene inserido no transg\u00eanico.<\/p>\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es quanto a isso \u00e9 acerca de potenciais alerg\u00eanicos. Ou seja, se aqueles cerca de 1 a 3% da popula\u00e7\u00e3o (dados da Anvisa), que possui alguma alergia a alimento, come um produto transg\u00eanico cuja esp\u00e9cie doadora do gene inserido \u00e9 seu al\u00e9rgeno, ele pode ter uma rea\u00e7\u00e3o na hora. \u00c9 necess\u00e1rio entender que n\u00e3o s\u00e3o todos os genes de um al\u00e9rgeno que causam a rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica na pessoa. Em geral, \u00e9 uma ou poucas prote\u00ednas espec\u00edficas. Se o gene para estas prote\u00ednas potenciais alerg\u00eanicas for expresso em outra esp\u00e9cie \u00e9 prov\u00e1vel que a pessoa tenha rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica ao transg\u00eanico. Entretanto, este ano foi publicada uma resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa (RDC 26\/2015<\/a>) que “disp\u00f5e sobre os requisitos para rotulagem obrigat\u00f3ria dos principais alimentos que causam alergias alimentares”. Ou seja, se o alimento transg\u00eanico contiver tra\u00e7os de quaisquer alimentos potencialmente alerg\u00eanicos que estejam tratados nesta resolu\u00e7\u00e3o, isso dever\u00e1 constar no r\u00f3tulo. Na pr\u00e1tica, pouco importa se a prote\u00edna foi introduzida misturada ao ingrediente principal ou se foi sintetizada por um gene ex\u00f3geno. Transg\u00eanicos n\u00e3o est\u00e3o alheios \u00e0 esta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m cai a necessidade de constar que a carne, por exemplo, \u00e9 de um animal que foi tratado com ra\u00e7\u00e3o transg\u00eanica. Agora, se esta carne tiver 1% ou mais de tra\u00e7os de transg\u00eanicos ela se enquadra no mesmo crit\u00e9rio.<\/p>\n Particularmente eu acho que deveria ser adotado um sistema semelhante ao INS para os OGMs. Cada um \u00e9 diferente do outro em tantos aspectos que \u00e9 extremamente infrut\u00edfero coloc\u00e1-los no mesmo patamar. Por outro lado, os alimentos transg\u00eanicos que s\u00e3o liberados precisam passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a – CTNBio. Os relat\u00f3rios s\u00e3o p\u00fablicos e se a pessoa tem mesmo o interesse em saber o que est\u00e1 consumindo, pode ir atr\u00e1s. A imensa maioria n\u00e3o sabe e n\u00e3o tem interesse, mas acaba indo na onda de \u00f3rg\u00e3os que possuem capacidade para an\u00e1lise ou pelo menos possuem verba o suficiente para pagar um especialista para que o mesmo analise os processos da CTNBio e explique para eles. O problema n\u00e3o \u00e9 mais falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas um desconhecimento proposital do m\u00e9todo cient\u00edfico e do conhecimento cient\u00edfico atual.<\/p>\n Resumindo: n\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o ficar\u00e1 sem saber se seu alimento \u00e9 transg\u00eanico ou n\u00e3o. Basta ler o r\u00f3tulo, como voc\u00ea sempre faz.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem \u00e9 que n\u00e3o quer saber exatamente o que est\u00e1 consumindo? 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