{"id":1585,"date":"2014-08-19T16:32:58","date_gmt":"2014-08-19T19:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/darwin.crp.ufv.br\/dnacetico\/?p=1585"},"modified":"2014-08-19T16:32:58","modified_gmt":"2014-08-19T19:32:58","slug":"sobre-processos-administrativos-na-universidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/darwin.crp.ufv.br\/dnacetico\/?p=1585","title":{"rendered":"Sobre processos administrativos na universidade"},"content":{"rendered":"<p>Trote em universidades \u00e9 um tema pol\u00eamico e que retorna a cada in\u00edcio de semestre letivo. O abuso das boas vindas aos calouros muitas vezes\u00a0se torna violento, e tem levado institui\u00e7\u00f5es a proibirem as atividades.<\/p>\n<p>N\u00e3o quero abordar aqui se o trote \u00e9 um rito de passagem ou n\u00e3o, se \u00e9 necess\u00e1rio para integra\u00e7\u00e3o de veteranos e calouros ou n\u00e3o, entre outros muitos t\u00f3picos que podem ser abordados sobre o tema. Quero levantar, na realidade, um outro ponto que vai utilizar a decis\u00e3o de uma faculdade que <a href=\"http:\/\/noticias.terra.com.br\/brasil\/policia\/faculdade-suspende-punicao-a-suspeitos-de-trote-violento,70b663dedaac7410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html\" target=\"_blank\">suspendeu a puni\u00e7\u00e3o aplicada a estudantes que participaram de um trote violento<\/a>. N\u00e3o vou tampouco entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o pois n\u00e3o tenho acesso a nenhuma documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o que quero levantar \u00e9 a maneira como acontecem os processos administrativos e sindic\u00e2ncias nas universidades. Isso pode talvez at\u00e9 mesmo explicar\u00a0a atitude de suspens\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o aos alunos.<\/p>\n<p>Quando uma den\u00fancia de irregularidade \u00e9 recebida, a universidade cria uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia, que vai realizar um inqu\u00e9rito administrativo. Esta comiss\u00e3o \u00e9 formada basicamente por docentes e t\u00e9cnicos, podendo haver alunos caso o problema envolva alunos. N\u00e3o \u00e9 exigida forma\u00e7\u00e3o em Direito de nenhum dos participantes da comiss\u00e3o. Eles v\u00e3o analisar os documentos, solicitar novos documentos, realizar entrevistas e elaborar um relat\u00f3rio. O relat\u00f3rio pode, por exemplo, sugerir uma suspens\u00e3o, expuls\u00e3o (em caso de alunos) ou alguma san\u00e7\u00e3o semelhante se for o caso de docentes, dependendo do estatuto e regimento da institui\u00e7\u00e3o. O\u00a0acusado tem um prazo para defesa.<\/p>\n<p>\u00c9 a\u00ed que a coisa come\u00e7a a complicar para a comiss\u00e3o. Se n\u00e3o bastasse ter que fazer o papel de investigador, uma compet\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 usual entre os membros da comiss\u00e3o, ela\u00a0vai receber uma resposta em juridiqu\u00eas do advogado do acusado. Claro que o acusado vai se defender com um advogado. A\u00ed tudo aquilo que poderia ser escrito em uma p\u00e1gina \u00e9 escrito em dez, e a comiss\u00e3o tem que ler e decodificar. Como n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o em Direito para fazer parte da comiss\u00e3o, \u00e9 muito prov\u00e1vel que ningu\u00e9m da comiss\u00e3o tenha conhecimento de todas as leis, normas e jurisprud\u00eancias citadas pelo advogado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 incomum o acusado, depois de passado o inqu\u00e9rito administrativo, entrar com processo c\u00edvel, reverter a decis\u00e3o e depois ainda processar a comiss\u00e3o. Por este motivo \u00e9 furada entrar numa comiss\u00e3o destas e certamente os membros v\u00e3o pisar em ovos para analisar e emitir um parecer.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que estas investiga\u00e7\u00f5es e comiss\u00f5es deveriam ser feitas pela procuradoria jur\u00eddica das institui\u00e7\u00f5es, talvez com participa\u00e7\u00e3o especial de membros da comunidade acad\u00eamica. Mas n\u00e3o \u00e9 assim que acontece.<\/p>\n<p>Enfim, \u00e9 s\u00f3 um esbo\u00e7o que pode explicar o motivo de as universidades nem sempre punirem exemplarmente mesmo quando tudo aponta para isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trote em universidades \u00e9 um tema pol\u00eamico e que retorna a cada in\u00edcio de semestre letivo. 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