Capes torna sem efeito\u00a0Of\u00edcio Circular n\u00ba 32\/2011, enviado aos pr\u00f3-reitores de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no dia 2 de maio, que trata do cadastramento de bolsistas com v\u00ednculo empregat\u00edcio remunerado. Mais esclarecimentos na entrevista com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimar\u00e3es:
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1. A Capes e o CNPq publicaram no dia 2 de maio uma nota sobre ac\u00famulo de bolsa e v\u00ednculo empregat\u00edcio, relacionada \u00e0 Portaria Conjunta CAPES-CNPq n\u00b0 01\/2010. Qual o motivo desta nota, quase um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria?<\/strong><\/p>\n A portaria tinha e continua tendo a inten\u00e7\u00e3o de estimular o estudante a ter a possibilidade de ser contemplado, durante a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, com um v\u00ednculo empregat\u00edcio. N\u00e3o queremos estimular mecanismos de risco para o que \u00e9 o principal objetivo da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: estimular jovens que est\u00e3o cursando p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, sobretudo os provenientes da inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a obter um desempenho que permita um v\u00ednculo empregat\u00edcio. Com a portaria, o bolsista que se desenvolveu bem no mestrado ou no doutorado e tem a oportunidade de trabalhar numa empresa ou em uma institui\u00e7\u00e3o privada para dar aula, por exemplo, poder\u00e1 fazer isso legalmente, diferentemente do que acontecia antes, quando trabalhavam sem carteira assinada e sem comunicar \u00e0s ag\u00eancias. Mesmo assim, h\u00e1 que se considerar a quest\u00e3o do tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao curso e ao emprego, o que s\u00f3 pode ser decidido pelo orientador do bolsista, endossada pelo coordenador de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (CPG).<\/p>\n Isso \u00e9 importante para a institui\u00e7\u00e3o que contrata e para o aluno e \u00e9 um exemplo para os colegas dado o seu desempenho. De maneira nenhuma a portaria estimula que, para ganhar bolsa, tenha que ter v\u00ednculo antes. O v\u00ednculo antes \u00e9 o problema, pois \u00e9 preciso que seja o orientador que autorize: salvo em pouqu\u00edssimos cursos, o aluno que est\u00e1 entrando n\u00e3o tem orientador ainda, e, quando tem, \u00e9 t\u00e3o novo que n\u00e3o sabe se o aluno tem desempenho suficiente e em que n\u00edvel est\u00e1 o desenvolvimento de sua tese ou disserta\u00e7\u00e3o, portanto, como pode fazer isso antes? Isso s\u00f3 pode ser feito depois. E o depois \u00e9 pelo menos seis meses. N\u00e3o acredito que antes disso possa permitir ao orientador uma vis\u00e3o clara para essa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por que a nota? Porque houve interpreta\u00e7\u00e3o indevida e impr\u00f3pria para atender casos espec\u00edficos e particulares \u00e0 revelia do ju\u00edzo do orientador sobre a pertin\u00eancia da concess\u00e3o da bolsa, baseado do desempenho do aluno, ap\u00f3s o in\u00edcio do curso e do projeto de pesquisa. H\u00e1 casos de pessoas com v\u00ednculo na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o sendo estimuladas a fazer o mestrado por causa da bolsa. N\u00e3o \u00e9 esse o papel da Capes e do CNPq. N\u00e3o se trata aqui de considerar a bolsa como complementa\u00e7\u00e3o salarial. Esta condi\u00e7\u00e3o est\u00e1 contemplada de forma exclusiva para os professores da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, prevista na Portaria Ministerial n\u00ba 289, de 31\/03\/2011, modificada pela Portaria n\u00ba 478, de 29\/04\/2011. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 para prepararmos mais jovens para o bom desempenho em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds e n\u00e3o para complementar o sal\u00e1rio que a pessoa j\u00e1 tinha. Em algumas institui\u00e7\u00f5es e cursos, o fato de j\u00e1 ter o v\u00ednculo empregat\u00edcio estava predominando para a sele\u00e7\u00e3o, sendo que esta deve ser feita por m\u00e9rito.<\/p>\n Quem deve decidir se o bolsista tem desempenho suficiente para ter ou n\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 o orientador, n\u00e3o o curso. S\u00f3 o orientador sabe quem s\u00e3o os alunos qualificados para essa possibilidade. Cada um tem uma m\u00e9dia de 4 a 6 orientandos e \u00e9 obvio que nem todos merecem ter essa autoriza\u00e7\u00e3o. Alguns ter\u00e3o, outros n\u00e3o. Portanto, houve sim falta de considera\u00e7\u00e3o para com a motiva\u00e7\u00e3o maior da Portaria Conjunta Capes-CNPq n\u00b0 01\/2010, que \u00e9 clara e objetiva. O que houve foi a emiss\u00e3o de uma circular de setor da Capes sem a ci\u00eancia da Presid\u00eancia desta ag\u00eancia e muito menos do CNPq, e que levou ao sobressalto que estamos verificando.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n 2. Quais s\u00e3o ent\u00e3o as regras para o ac\u00famulo de bolsa e v\u00ednculo empregat\u00edcio no \u00e2mbito da Capes?<\/strong><\/p>\n Como eu disse anteriormente, a regra b\u00e1sica \u00e9 que o aluno bolsista possa ter a possibilidade do emprego depois de j\u00e1 estar matriculado, quando seu orientador j\u00e1 tiver um conhecimento mais aprofundado sobre sua capacidade de se desenvolver no curso. Ou seja, como um produto do ganho do pr\u00f3prio curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o, n\u00f3s prejudicamos a base inicial desse processo que \u00e9, sobretudo, o m\u00e9rito e os bolsistas que prov\u00e9m da inicia\u00e7\u00e3o cientifica. Quem n\u00e3o observa esses requisitos, corre risco de n\u00e3o ter bons candidatos na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje temos cerca de 80 mil estudantes de inicia\u00e7\u00e3o cientifica no Brasil entre CNPq, ag\u00eancias estaduais e pessoas volunt\u00e1rias \u2013 sem contar o Pibid da Capes e oriundos do Programa PET. Esses s\u00e3o os melhores candidatos para fazer mestrado. S\u00e3o 80 mil e o mestrado oferece anualmente, em todo o Brasil, 50 mil vagas. Portanto, \u00e9 esse o nosso grande alvo. Claro que n\u00e3o \u00e9 exclusivamente isso, mas colocar as bolsas nas pessoas j\u00e1 com vinculo estaria excluindo nosso principal candidato e isso n\u00f3s n\u00e3o queremos estimular. Caso a situa\u00e7\u00e3o persista as ag\u00eancias poder\u00e3o considerar o cancelamento da Portaria.<\/p>\n 3. No caso de um aluno que, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, tenha sido contemplado com bolsa e, futuramente, seja contratado para o quadro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o na qual estuda. Ele ter\u00e1 a bolsa cancelada?<\/strong><\/p>\n A bolsa deve ser cancelada, pois n\u00e3o foi institu\u00edda para estimular essa pr\u00e1tica. Reafirmo: a bolsa n\u00e3o \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o salarial. \u00c9 para apoiar os jovens com m\u00e9rito que, n\u00e3o tendo v\u00ednculo empregat\u00edcio ainda, possam tirar proveito da oportunidade que o governo d\u00e1 de estudar com bolsa nos cursos rigorosamente avaliados pela Capes e, a partir do seu desempenho, ter as oportunidades de conseguir um v\u00ednculo empregat\u00edcio qualificado para as atividades que considerarmos priorit\u00e1rias: tecnol\u00f3gicas e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Como acima mencionado, os professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica podem acumular remunera\u00e7\u00e3o e bolsa, mesmo com o v\u00ednculo a priori.<\/p>\n 4. As regras existentes antes da portaria, que permitiam o ac\u00famulo de bolsas para professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, professor substituto, tutor da UAB e profissional de sa\u00fade p\u00fablica continuam valendo?<\/strong><\/p>\n Continuam valendo. As portarias que tratam dessa quest\u00e3o mencionam claramente que s\u00e3o \u00e1reas de interesse do Estado. Permitir que professores da escola p\u00fablica fa\u00e7am mestrado \u2013 sobretudo mestrado profissional, mas tamb\u00e9m acad\u00eamico \u2013 recebendo bolsa \u00e9 o principal objetivo. Estes, repito, n\u00f3s consideramos interesse do Estado. O ac\u00famulo, ent\u00e3o, \u00e9 permitido e vai continuar sendo.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n 5. No caso de servidor p\u00fablico. Quem j\u00e1 \u00e9 servidor e torna bolsista, como proceder? E para casos em que o aluno que j\u00e1 \u00e9 bolsista passa em concurso p\u00fablico, ele deve pedir o cancelamento da bolsa?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o deve ganhar bolsa, essa \u00e9 uma regra b\u00e1sica, exceto para professores da Rede P\u00fablica da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Os cursos t\u00eam que considerar o seguinte: tendo v\u00ednculo empregat\u00edcio pr\u00e9vio, n\u00e3o deve ter bolsa de imediato. Essa \u00e9 uma l\u00f3gica fundamental sem a qual vamos colocar em risco a credibilidade e o sucesso da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n A Portaria n\u00e3o foi feita para estimular esse tipo de a\u00e7\u00e3o individual, foi feita para premiar os alunos que se destacam, estando na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com bolsa do CNPq ou da Capes, venham, em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio desempenho, conversar com seu orientador sobre a possibilidade de conciliar os estudos com o emprego. E n\u00e3o um direito pr\u00e9vio, isso \u00e9 importante dizer. Portaria a gente faz e tamb\u00e9m desfaz e, se for seguida de maneira equivocada, poderemos cancel\u00e1-la.<\/p>\n 6. Quais os desdobramentos poss\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o dos questionamentos sobre a Portaria?<\/strong><\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o da Capes est\u00e1 determinando o cancelamento da citada circular e divulgando na sua p\u00e1gina nota de esclarecimento sobre o entendimento a ser aplicado pelos orientadores e cursos sobre como dever\u00e3o autorizar o bolsista a assumir compromisso de emprego.<\/p>\n A Capes e o CNPq far\u00e3o um levantamento das situa\u00e7\u00f5es junto aos cursos para posterior delibera\u00e7\u00e3o conjunta, al\u00e9m de, eventualmente, revisar a Portaria, tornando-a mais restritiva em seus objetivos ou, at\u00e9, mesmo, revog\u00e1-la se as duas Ag\u00eancias considerarem que \u00e9 melhor para o sistema.<\/p>\n